António Guterres, Néo-ONU, Néo-TPI, Néo-Tribunais da ONU

 Não há dúvidas de que António Guterres é um político inteligente, eficiente, ético, com bom senso de justiça. Foi considerado o melhor político da história de Portugal e eu considero-o o melhor político da História da Humanidade. Mas a sua eficiência para um mundo melhor pode ser muito maior se receber mais colaboração dos melhores jovens peritos das novas tecnologias, do voluntariado internacional com melhor ética global e bom senso de justiça, união das melhores nações, melhores políticos e melhores tribunais nacionais. O “melhor” é sempre discutível a nível global e nunca encontramos consenso sobre ética e bom senso de justiça. Mas existem ditaduras dos piores para o mais elementar bom senso de justiça como Putin e Kim Jong-un, e existem democracias que são evidentemente melhores. Putin está no poder com milhares de prisões exageradas e dezenas de mortos de opositores. Kim Jong-un está no poder com pelo menos duas mortes dos que poderiam ocupar o seu posto. Não conheço opositores mortos nas melhores democracias.

Imagino que com Internet, novas tecnologias e inteligência artificial será possível uma democracia global dos melhores, em vez dos piores. Imagino uma justiça democrática global da ONU com poder de condenar Putin e putinistas que o apoiam na invasão da Ucrânia, em especial o outro ditador Kim Jong-un, a pagar as consequências globais dos deslocados, mortos, poluição ambiente, CO2 e mortos de fome. A ONU tem um Tribunal Penal Internacional, (TPI), mas a sua condenação do criminoso do século Putin e seus criminosos putinistas na invasão da Ucrânia, foi colocada em ridículo pelo ex-presidente russo Dmitry Medvedev e ameaçou destruir o Tribunal de Haia com um míssil, (1). O mundo mais civil, com melhor ética global e com melhor bom senso de justiça deve unir-se em apoio da ONU e do TPI. Mas imagino que mais importante deste TPI pode ser a criação de tribunais “ad hoc”, específicos para cada crise internacional, ou nacional com consequências internacionais ou humanitárias e de bom senso de justiça.  

É evidente que António Guterres não pode selecionar os melhores jovens voluntários das novas tecnologias. Mas pode pedir ao melhor filantropo da história mundial e mais eficiente de Internet e novas tecnologias, Bill Gates, para gerir uma comissão de voluntários com evidente ética global e bom senso de justiça para um mundo melhor.

Eu posso estar cheio de boa vontade, oferecer o meu trabalho de voluntário com o que acredito ser melhor para ONU e futuro global: criatividade e ideias de psicologia aplicada para um mundo melhor. Posso estar enganado, posso roubar o tempo a profissionais da ONU que têm melhor que fazer do que ler as minhas fantasias. Mas sabemos que a evolução do mundo se deve muito a ideias que em determinado momento pareciam impossíveis ou más e depois resultaram boas, positivas, com as descobertas posteriores, com a colaboração da inteligência e criatividade de outros. Recordo Galileu condenado à morte por dizer que a Terra era redonda. As melhores ideias resultam muitas vezes de muitas ideias. A Internet, as novas tecnologias, a inteligência artificial, (ia), e a contínua evolução pode estar ao serviço de um futuro melhor ou pior, com a criatividade e inteligência coletiva a desenvolver os melhores projetos e punir os criminosos, antissociais e responsabilizar a dada um pelos seus atos. A ONU pode ser o meio de promover os melhores, punir os piores e educar para uma ética global de colaboração em vez de guerras, conflitos, terrorismo e criminalidade.

O pior criminoso alemão de Internet, autor dos vírus “SASSER” e “NETSKY”, com danos astronómicos globais, foi condenado pela ridícula justiça alemã a uma ridícula punição, na prática só 30 horas de trabalho social, (2). Segundo informações online não confirmadas, a Alemanha era nesse momento, 2004-2005, responsável por cerca 60% dos crimes online. A ridícula justiça alemã e a sua ridícula punição para o que eu considero o pior criminoso alemão depois de Hitler, é o resultado da irresponsabilidade em punir os criminosos. Imagino que desde do aparecimento de Internet devia ter aparecido uma justiça da ONU para Internet e novas tecnologias que não precisava de muitas leis, mas sim de ética global e o mais elementar bom senso de justiça: quem causa danos globais deve ser condenado a trabalhar para indemnizar as vítimas e a sociedade. Imagino que um tal tribunal da ONU o condenava a trabalhar toda a vida até indemnizar vítimas dos seus crimes. Só poderia ser perdoado depois de muitos anos se trabalhasse bem contra os criminosos online e se mostrasse eficiente contra os criminosos como foi eficiente criminoso. A Alemanha também devia ser punida com multas para indemnizar as vítimas como consequência da sua ridícula justiça e ridícula punição de crimes internacionais. Em vez de uma punição exemplar foi premiado, tornou-se famoso e encontrou emprego numa empresa de segurança de Internet onde supostamente combate crimes como os seus. Para mi é um dos piores exemplos de psicologia aplicada a um mundo pior: o pior criminoso recebe uma punição ridícula e dois prémios: famoso e emprego.

(1)   

O vice-presidente do Conselho de Segurança da Federação Russa e ex-presidente do país (2008-2012) Dmitry Medvedev ameaçou atacar com um míssil hipersônico o Tribunal Penal Internacional (TPI), https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/aliado-ameaca-atacar-tribunal-de-haia-com-missil-hipersonico-apos-ordem-de-prisao-contra-putin/.

Mandado de captura para Putin. Rússia ameaça bombardear Tribunal Penal Internacional ... a decisão do TPI não é irrelevante pois faz com que Putin seja preso assim que entrar num dos mais de 130 países que assinaram a convenção que suporta o tribunal de Haia. ... 26 países da UE apoiam o mandado de captura, mas a Hungria não ... A ameaça aconteceu durante a visita de Estado de dois dias do presidente chinês, Xi Jinping, a Moscovo… https://www.contacto.lu/mundo/mandado-de-captura-para-putin-russia-ameaca-bombardear-tribunal-penal-internacional/1349828.html.

Medvedev acusa EUA de subornar TPI para ordenar prisão de Putin ... O ex-presidente russo ressaltou que tal suborno teria como objetivo promover “casos antirrussos relacionados com o conflito na Ucrânia”. https://efe.com/pt-br/nao-categorizado/2023-05-12/medvedev-acusa-eua-de-subornar-tpi-para-ordenar-prisao-de-putin/.

Medvedev: ‘Prisão de Putin seria o equivalente a declarar guerra à Rússia ... O ex-presidente russo Dmitri Medvedev advertiu nesta quinta-feira que a detenção do presidente Vladimir Putin por um país estrangeiro com base no mandado de prisão emitido na semana passada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) seria o equivalente a ‘declarar guerra’ a Moscou. https://www.youtube.com/watch?v=YtSoXcnObCg.

TPI se diz preocupado com ameaças da Rússia após mandado de prisão contra Putin ... um estudo do Laboratório de Pesquisa Humanitária (HRL) da Universidade de Yale revelou que ao menos seis mil menores vêm sendo mantidos pelo governo russo em campos de reeducação espalhados por diversas regiões da Ucrânia e da Rússia. Kiev diz que o número de vítimas é maior, por volta de 16 mil menores. ... A manifestação de temor do TPI, emitida pela presidência da Assembleia dos Estados-Parte, veio na esteira da fala do ex-presidente russo Dmitry Medvedev, que sugeriu que a Rússia poderia bombardear a corte sediada em Haia, na Holanda. Também ocorreu após o principal órgão investigativo russo ter aberto um processo criminal contra o promotor do tribunal, Karim Khan, bem como contra os juízes que emitiram o mandado. https://areferencia.com/europa/tpi-esta-preocupado-com-ameacas-da-russia-apos-mandado-de-prisao-contra-putin/.

Medvedev compara mandado do Tribunal Penal Internacional contra Putin com papel higiénico … o ex-Presidente russo reagiu ao mandato do TPI para a detenção de Putin. "Não preciso de explicar onde é que esse papel deve ser utilizado", … papel higiénico. https://observador.pt/2023/03/17/medvedev-compara-mandado-do-tribunal-penal-internacional-contra-putin-com-papel-higienico/.

Ex-líder russo compara ordem de detenção do TPI contra Putin a papel higiênico: 'Não há dúvida onde deve ser usado' https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/03/ex-lider-russo-compara-ordem-de-detencao-do-tpi-contra-putin-a-papel-higienico-nao-ha-duvida-onde-deve-ser-usado.ghtml.

“TPI emite mandados de prisão contra general e ex-ministro de Putin Sergei Shoigu e Valery Gerasimov são acusados de supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade Por Da Redação Atualizado em ... Em março do ano passado, juízes e promotores do tribunal emitiram uma ordem de prisão contra o presidente Vladimir Putin por acusações de crimes de guerra, além da detenção da comissária de direitos ... Em março do ano passado, juízes e promotores do tribunal emitiram uma ordem de prisão contra o presidente Vladimir Putin por acusações de crimes de guerra, além da detenção da comissária de direitos ... A Rússia assinou o estatuto de Roma, que rege o TPI, em 2000, mas nunca ratificou o acordo para se tornar um membro. O país retirou formalmente sua assinatura do estatuto fundador do TPI em 2016, ... https://veja.abril.com.br/mundo/tpi-emite-mandados-de-prisao-contra-general-e-ex-ministro-de-putin.

Em março do ano passado, juízes e promotores do tribunal emitiram uma ordem de prisão contra o presidente Vladimir Putin por acusações de crimes de guerra, além da detenção da comissária de direitos ... https://veja.abril.com.br/mundo/tpi-emite-mandados-de-prisao-contra-general-e-ex-ministro-de-putin.

(2)

Penso que o pior criminoso alemão depois de Hitler foi o autor dos vírus “SASSER” e “NETSKY”. Mas ao contrário de Hitler que cometeu crimes julgando fazer bem ao povo alemão, este fez mal ao mundo pelo prazer de fazer muito mal. Por isso devia ser duplamente punido em vez de duplamente premiado. A prisão foi possível com um prémio da Microsoft de 250.000 US$ para quem colaborasse. Prémios da ONU aos melhores com punição aos piores podia ser um meio de melhor aplicar a psicologia para um mundo melhor.

Danos Globais Causados pelos Vírus SASSER e NETSKY

SASSER

O vírus SASSER, criado por Sven Jaschan, foi descoberto em 30 de abril de 2004. Ele afetou computadores que rodavam versões vulneráveis do Microsoft Windows XP e Windows 2000. O SASSER se espalhou explorando uma vulnerabilidade no sistema operacional através de uma porta de rede vulnerável, sem necessidade de intervenção do usuário.

Exemplos de danos causados pelo SASSER:

• A agência de notícias Agence France-Presse (AFP) teve todas as suas comunicações via satélite bloqueadas por horas.
• A Delta Air Lines teve que cancelar vários voos transatlânticos porque seus sistemas de computador foram sobrecarregados pelo vírus.
• A empresa de seguros nórdica If e seu proprietário finlandês Sampo Bank tiveram que fechar 130 escritórios na Finlândia.
• O departamento de raios-X do Hospital Universitário de Lund teve todas as suas máquinas de raios-X desativadas por várias horas.
• A Universidade de Missouri foi forçada a desconectar sua rede da Internet em resposta ao vírus.
• A Guarda Costeira Britânica teve seu serviço de mapeamento eletrônico desativado por algumas horas.

NETSKY

O vírus NETSKY, também criado por Sven Jaschan, apareceu pela primeira vez em 16 de fevereiro de 2004. Ele se espalhou principalmente através de e-mails, enviando-se para endereços de e-mail encontrados no computador infectado. Algumas variantes do NETSKY continham componentes de backdoor e realizavam ataques de negação de serviço (DoS).

Exemplos de danos causados pelo NETSKY:

• O NETSKY causou sobrecarga de sistemas e falhas de servidores devido à sua propagação descontrolada.
• O dano financeiro resultante foi estimado em até 31,3 bilhões de dólares.

Punição de Sven Jaschan

Sven Jaschan foi preso em 7 de maio de 2004, após uma investigação internacional de três meses. Ele confessou ter criado e distribuído os vírus SASSER e NETSKY. Em 8 de julho de 2005, ele foi condenado por sabotagem de computador e alteração ilegal de dados. Como ele tinha 17 anos quando criou os vírus, foi julgado como menor de idade e recebeu uma sentença suspensa de 21 meses, três anos de liberdade condicional e teve que completar 30 horas de serviço comunitário em um lar de idosos.

A justiça americana tende a ser mais punitiva em relação aos crimes na internet em comparação com a justiça alemã. Vou explicar com base em alguns exemplos e informações:

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, as penas para crimes cibernéticos podem ser bastante severas. Por exemplo, Christopher Andrew Phillips, um ex-estudante da Universidade do Texas, foi condenado a até cinco anos de prisão por "dano imprudente" a computadores. As leis americanas, como o Computer Fraud and Abuse Act (CFAA), permitem penas rigorosas para crimes cibernéticos, incluindo longas sentenças de prisão e multas substanciais.

Alemanha

Na Alemanha, as penas para crimes cibernéticos tendem a ser mais leves, especialmente para infratores jovens. Sven Jaschan, o criador dos vírus SASSER e NETSKY, recebeu uma sentença suspensa de 21 meses e 30 horas de serviço comunitário, apesar dos danos significativos causados pelos seus vírus. A justiça alemã leva em consideração a idade do infrator e outras circunstâncias atenuantes ao determinar a sentença3.

Comparação

A diferença nas penas reflete as abordagens distintas dos dois sistemas jurídicos. Nos Estados Unidos, há uma tendência a aplicar penas mais severas para dissuadir futuros crimes e proteger a infraestrutura digital. Na Alemanha, há uma ênfase maior na reabilitação e na consideração das circunstâncias individuais do infrator.

Um dos casos mais severamente punidos de crimes cibernéticos é o de Albert Gonzalez, um hacker americano que foi condenado por roubo de dados de cartões de crédito. Gonzalez liderou uma operação que resultou no roubo de mais de 170 milhões de números de cartões de crédito e débito entre 2005 e 2007. Ele foi preso em 2008 e, em 2010, foi condenado a 20 anos de prisão, uma das penas mais severas já aplicadas para crimes cibernéticos.

Gonzalez e seu grupo usaram técnicas de hacking sofisticadas para invadir sistemas de grandes empresas, incluindo TJX Companies e Heartland Payment Systems. Eles instalaram malware nos sistemas das empresas para roubar dados de cartões de crédito e débito, que foram posteriormente vendidos no mercado negro.

A severidade da pena de Gonzalez reflete a gravidade dos crimes e o impacto significativo que tiveram nas vítimas e nas empresas afetadas.

Netsky (Computerwurm) https://de.wikipedia.org/wiki/Netsky_%28Computerwurm%29.

Derrubou centenas de milhares de computadores em todo o mundo https://www.computerworld.com/article/1692658/german-teenager-admits-in-court-to-creating-sasser-worm.html.

As autoridades alemãs fecharam o cerco graças a informações obtidas em resposta a uma oferta de recompensa de US$ 250.000 da Microsoft… Jaschan foi julgado como menor de idade porque os tribunais alemães determinaram que ele tinha 17 anos quando criou o worm, que na verdade foi lançado em seu aniversário de 18 anos (29 de abril de 2004). https://www.techmonitor.ai/technology/cybersecurity/everything-you-need-to-know-about-the-sasser-worm-4213147?cf-view.

Sasser (worm de computador) https://en.wikipedia.org/wiki/Sasser_%28computer_worm%29.