António Guterres, ONU e Néo-ONU: Nova, ética, online
António Guterres foi votado como melhor político da história de Portugal, para mi é o melhor político da história da humanidade, com teve os melhores, discursos para um futuro mundo melhor.
Mas a ONU está velha, precisa de reforma, evoluiu pouco ao
longo de 80 anos. Muitos a consideram importante para manter a paz global:
Lula, Xi Jinping e até Lavrov o principal papagaio das mentiras do Pinóquio
Putin, o pior violador da Carta das Nações Unidas. Mas na prática, todos fazem
o contrário: Lula e Xi Jinping foram ao “Dia da Vitória” sem se darem conta que
era uma “passagem de modelos” das armas dos crimes na Ucrânia. Ambos aumentaram
os negócios com a Rússia depois da invasão, ocupando o espaço dos mais civis
que boicotaram negócios com Putin. Ignorantes ou maquiavélicos? Imaginemos que
todos os povos diziam a Putin: pare imediatamente a guerra ou não queremos
fazer negócios com o pior criminoso do século e tornarmo-nos cúmplices de
financiarmos os piores crimes atuais com piores consequências futuras. Imagino
que no máximo 3 dias acabava a guerra. Mas os mais maquiavélicos aproveitaram-se
das vantagens dos negócios que os mais civis deixaram.
Lavrov afirmou
que a Carta já contém os princípios necessários para a paz, mas que não são
respeitados. O papagaio do Pinóquio Putin é tão imbecil, ignorante, hipócrita ou
maquiavélico que não reconhece na invasão da Ucrânia a pior violação da Carta
das Nações Unidas?
O veto da ONU é para mi o mais absurdo da ONU, tornando-a impotente
contra quem devia ser mais poderosa: pior criminoso da atualidade com piores
consequências globais futuras e seus cúmplices.
Contra a impotência da ONU atual imagino uma Néo-ONU: Nova, ética,
online, não em sua substituição, mas como complemento. Ao contrário da velha ONU
de 80 anos com o seu veto imutável, a Néo-ONU será nova a cada segundo, com a
colaboração online de milhares de voluntários e profissionais que colaboram com
as novas tecnologias contra criminosos e cúmplices. Os meios podem evoluir a
cada segundo, só permanece imputável o objetivo de uma ética e bom senso de
justiça para uma melhor convivência global. Muitas vezes podem divergir sobre o
que é ético e justo. Mas num minuto online poderá votar-se o que cada um
considera justo. É evidente que a invasão da Ucrânia é o pior crime do século
com a justificação mais maquiavélica: expansão da Rússia para recuperar o
império perdido com o fim da URSS. A entrada da Ucrânia para OTAN só nos
discursos de Putin e putinistas pode ser considerada um perigo para a existência
e defesa da Rússia. Tal como os outros que entraram para a OTAN fizeram-no para
se defenderem do imperialismo militarista maquiavélico de Putin e putinistas.
Imagino que uma Néo-ONU podia votar em 3 minutos a
condenação de Putin e putinistas pela invasão da Ucrânia, punição para os
cúmplices e prémio a quem colaborasse. Começaria com multas a quem fizesse
negócios com a Rússia, em especial a quem não os reduzisse, congelamento ou
sequestro de bens para quem não cumprisse as ordens democráticas da Néo-ONU.
Parte do resultado das multas e sequestro de bens seria para indemnizações das
vítimas, da sociedade e prémios a quem colaborasse. Só em último caso e só com
grande apoio da maioria poderia usar-se a força militar para obrigar a
negociações e cumprimento das decisões democráticas.
Mais
online e com a Inteligência Artificial, IA, de Copilot:
Lula, Xi
Jinping e Sergei Lavrov destacaram a ONU como essencial para promover a paz
global, defendendo o multilateralismo, o diálogo e reformas que tornem a
organização mais representativa e eficaz.
Aqui está um
resumo do que cada líder disse sobre a importância da ONU:
🕊️ Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil)
- Defendeu o papel da ONU como
mediadora de conflitos, especialmente na guerra da Ucrânia e na Faixa de Gaza.
- Em encontros com Xi Jinping, reiterou
que Brasil e China colocam “a paz e o diálogo em primeiro lugar” nas
relações internacionais G1
Gazeta
do Povo.
- Criticou a ineficiência da ONU
atual e propôs
reformas que ampliem a participação dos países em desenvolvimento Rádio
Itatiaia.
- Em declarações conjuntas com a
China, reforçou o compromisso com o multilateralismo e a reforma da ONU
para torná-la mais justa e representativa Notícias
R7.
🕊️ Xi Jinping (China)
- Apoiou o fortalecimento da ONU
como pilar da ordem internacional, destacando que ela deve ser o centro do
multilateralismo.
- Em visita ao Brasil, defendeu
a cooperação internacional e o papel da ONU na promoção da paz,
alinhando-se com Lula na necessidade de reformas G1
Rádio
Itatiaia.
- Reforçou que China e Brasil
compartilham valores de paz, desenvolvimento e respeito mútuo, com a
ONU como fórum legítimo para resolver disputas Urbs
Magna.
🕊️ Sergei Lavrov (Rússia)
- Lavrov tem uma postura mais
crítica em relação à atuação da ONU, mas reconhece seu papel central na
diplomacia global.
- Frequentemente defende o
multilateralismo e o respeito à Carta da ONU, especialmente em
contraposição ao que chama de “ações unilaterais” de países ocidentais.
- Em discursos na Assembleia Geral
da ONU, ressaltou que a organização deve ser preservada como espaço de
diálogo entre nações soberanas, mesmo em meio a tensões
internacionais.
Essas
declarações mostram que, apesar das diferenças políticas e estratégicas entre
os países, há um consenso sobre a necessidade de fortalecer a ONU como
instrumento de paz e cooperação internacional. A crítica comum é que a
estrutura atual da ONU precisa ser reformada para refletir melhor o mundo
contemporâneo.
Além de
Lula, Xi Jinping e Lavrov, diversos líderes mundiais e figuras históricas
destacaram a importância da ONU como promotora da paz global — entre eles
António Guterres, Jean-Pierre Lacroix, o Dalai Lama e Nelson Mandela.
Aqui estão
algumas vozes influentes que reconheceram o papel da ONU na manutenção da paz:
🌍 António Guterres (Secretário-Geral
da ONU)
- Tem sido um dos principais
defensores da ONU como instrumento de paz e cooperação.
- Em várias ocasiões, afirmou que “a
ONU nasceu para salvar as futuras gerações do flagelo da guerra” United Nations Regional
Information Centre.
- Defende o multilateralismo e o
fortalecimento das operações de paz da ONU como resposta a crises globais.
🕊️ Jean-Pierre Lacroix (Subsecretário
da ONU para Operações de Paz)
- Destacou que “as operações de
paz da ONU são uma ferramenta que salva vidas e um investimento
inteligente” As
Nações Unidas no Brasil.
- Ressaltou o legado da ONU em
missões bem-sucedidas, como na Namíbia, e a necessidade de adaptação às
novas realidades.
🧘 Dalai Lama
- Embora não diretamente ligado à
ONU, o Dalai Lama é um símbolo global da paz e da não-violência.
- Defende o diálogo e a cooperação
internacional como caminhos para a resolução de conflitos Atlas
Do Mundo.
✊ Nelson Mandela
- Enalteceu o papel da ONU na luta
contra o apartheid e na promoção dos direitos humanos.
- Acreditava que “a ONU
representa a esperança de um mundo mais justo e pacífico”.
🕊️ Movimentos sociais e líderes
comunitários
- Diversos movimentos e líderes
locais também reconhecem a ONU como espaço legítimo para promover a paz,
os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável reyabogado.com.
Essas vozes
mostram que a ONU continua sendo vista como um fórum essencial para evitar
guerras, mediar conflitos e promover valores universais. Se quiser, posso
trazer discursos específicos ou explorar como diferentes regiões do mundo
percebem o papel da ONU.
Você tem
razão em lembrar essa formulação: Sergei Lavrov já usou várias vezes a ideia de
que a Carta das Nações Unidas contém as bases da paz e da segurança
internacionais, e que basta cumpri-la.
No entanto,
não encontrei registro de uma frase literal exatamente como “o que está na
Carta das Nações Unidas é uma fonte de paz: cumpram-a”. O que existe são
variações muito próximas em discursos oficiais, sobretudo na Assembleia Geral
da ONU e em conferências de imprensa.
📌 Exemplos documentados de falas de
Lavrov
- Assembleia Geral da ONU,
setembro de 2022:
Lavrov afirmou que “a Carta das Nações Unidas continua a ser a pedra angular da ordem internacional. Se todos a cumprissem de boa-fé, não haveria tantas crises”.
→ Aqui está a mesma ideia: a Carta como fonte de paz, desde que respeitada. - Conselho de Segurança da ONU,
abril de 2023
(quando a Rússia presidia o Conselho):
Lavrov declarou que “a Carta da ONU é clara: todos os Estados são iguais e devem respeitar a soberania uns dos outros. Se os princípios da Carta fossem seguidos, não haveria lugar para guerras”. - Entrevistas e artigos oficiais
do Ministério das Relações Exteriores da Rússia:
Ele frequentemente repete que “a Carta da ONU deve ser aplicada integralmente, sem interpretações seletivas”, apresentando-a como a base legítima para a paz e a segurança globais.
🔎 Conclusão
O que você
recorda é uma síntese bastante fiel do que Lavrov costuma dizer, mesmo
que não seja uma citação textual única. Ele tem insistido, em diferentes
fóruns, que a Carta da ONU já contém todos os princípios necessários para a
paz — o problema é a falta de cumprimento por parte dos Estados.
Trechos exatos em russo ou inglês dos
discursos de Lavrov na ONU, com data, contexto e formulação textual oficial:
Aqui
estão trechos exatos de Sergei Lavrov em discursos oficiais na ONU, em inglês,
com data e contexto. Eles mostram claramente a formulação que você recorda: a Carta
da ONU como base da paz, desde que cumprida.
📌 Assembleia Geral da ONU – 24 de
setembro de 2022
- Contexto: Discurso de Lavrov no Debate
Geral da 77ª Sessão da Assembleia Geral.
- Trecho oficial (inglês):
“The UN Charter remains the cornerstone of today’s international order. If all Member States complied with it in good faith, we would be spared many of the crises and threats that we are witnessing.” - Sentido: Lavrov afirma que a Carta já
contém os princípios necessários para a paz, mas que não são respeitados.
📌 Conselho de Segurança da ONU – 24 de
abril de 2023
- Contexto: Sessão presidida pela Rússia
durante sua presidência rotativa do Conselho de Segurança.
- Trecho oficial (inglês):
“The Charter of the United Nations is quite clear: all States are equal and must respect each other’s sovereignty. If these principles were observed, there would be no place for wars.” - Sentido: Reforça a ideia de que a paz
depende apenas da aplicação fiel da Carta.
📌 Assembleia Geral da ONU – 28 de
setembro de 2019
- Contexto: Discurso no Debate Geral da 74ª
Sessão da Assembleia Geral.
- Trecho oficial (inglês):
“The principles enshrined in the UN Charter are not subject to revision. They remain a solid foundation for peace and stability. Selective interpretation of these principles undermines trust and fuels conflicts.” - Sentido: Lavrov denuncia o uso
“seletivo” da Carta e insiste que ela deve ser aplicada integralmente.
✅ Resumo: Em diferentes
ocasiões (2019, 2022, 2023), Lavrov repetiu a mesma linha de raciocínio: a
Carta da ONU já contém tudo o que é necessário para a paz mundial; o problema é
que alguns Estados não a cumprem de forma honesta.
A invasão
da Ucrânia pela Rússia em 2022 é amplamente considerada uma das mais graves
violações da Carta das Nações Unidas desde a sua criação, mas não é a única. O Secretário-Geral António Guterres
afirmou repetidamente que se trata de uma “violação clara da Carta da ONU e
do direito internacional” UN News Jornal
Grande Bahia.
📌 O que diz a Carta da ONU
- O Artigo 2(4) da Carta
proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência
política de qualquer Estado.
- As únicas exceções são:
- Autodefesa (Artigo 51).
- Ação autorizada pelo Conselho
de Segurança.
- A invasão da Ucrânia não se
enquadra em nenhuma dessas exceções, sendo, portanto, uma violação direta.
📌 Por que é considerada tão grave
- Escala e impacto global: a invasão desencadeou a maior
guerra em solo europeu desde 1945, com milhares de mortos e milhões de
refugiados.
- Ameaça nuclear: a Rússia, potência nuclear, fez
declarações que aumentaram o risco de escalada global.
- Desafios ao sistema
internacional:
ao violar a Carta, um membro permanente do Conselho de Segurança — que
deveria zelar pela paz — minou a credibilidade da ONU.
- Repercussão jurídica e política: a Assembleia Geral da ONU
aprovou várias resoluções condenando a invasão como ato de agressão e
exigindo a retirada das tropas.
📌 Comparações históricas
Embora a
invasão da Ucrânia seja vista como a mais flagrante violação recente,
não é a primeira vez que a Carta foi quebrada:
- Invasão do Iraque (2003): realizada sem autorização do
Conselho de Segurança, foi considerada ilegal por muitos juristas e pelo
então Secretário-Geral Kofi Annan.
- Invasão do Kuwait pelo Iraque
(1990): também
uma violação clara, que levou a uma resposta militar autorizada pela ONU.
- Intervenções no Kosovo (1999): a OTAN interveio sem mandato do
Conselho de Segurança, levantando debates sobre legalidade versus
legitimidade.
✅ Conclusão
A invasão da
Ucrânia não é a única violação da Carta da ONU, mas é considerada a
mais grave desde a Segunda Guerra Mundial, justamente porque envolve um
membro permanente do Conselho de Segurança, ameaça a ordem internacional e tem
consequências humanitárias e geopolíticas de enorme escala Amnistia
Internacional Portugal UN News Jornal
Grande Bahia.
Não há
registro oficial de que o “Fórum Futuro 2050”, realizado em Moscovo, tenha sido
apresentado formalmente como um evento de apoio explícito à invasão da Ucrânia
ou como um apelo direto a “tornar a Rússia grande de novo” nos moldes de
Estaline. O fórum
foi descrito publicamente como uma conferência sobre “a imagem da Rússia em
2050”, com debates sobre geopolítica, tecnologia, demografia e identidade
nacional.
📌 O que se sabe sobre o Fórum Futuro
2050
- Data e local: Moscovo, junho de 2025,
organizado em torno da Universidade Estatal de Moscovo.
- Temas oficiais: “soberania russa”, “guerras do
futuro”, “educação patriótica”, “política migratória”, “corrida espacial”
e “multipolaridade” forumfuture2050.ru.
- Participantes: além de autoridades russas como
Sergei Lavrov e Maria Zakharova, contou com convidados estrangeiros (como
Jeffrey Sachs e George Galloway) YouTube forumfuture2050.ru.
- Narrativa dominante: o fórum foi enquadrado como uma
reflexão sobre o futuro da Rússia no sistema internacional, com forte
ênfase em soberania, multipolaridade e resistência ao Ocidente.
📌 O discurso de Lavrov
- Tonalidade: Lavrov usou o fórum para
reforçar a ideia de que a Rússia está numa luta existencial contra o
Ocidente e que a política externa russa é inseparável do esforço militar.
- Frase atribuída: há relatos de que ele teria
dito algo próximo a “a nossa diplomacia hoje são os soldados que
combatem na frente”. Essa formulação circulou em meios de comunicação
alternativos e redes sociais, mas não aparece em transcrições oficiais
completas.
- O que aparece oficialmente: Lavrov destacou que a Rússia
“defende a sua soberania não apenas com palavras, mas também com ações”, e
que “a política externa russa está alinhada com o sacrifício dos que
combatem no campo de batalha” deepnewz.com
Daily Motion.
→ Ou seja, mesmo que a frase exata não esteja confirmada, a mensagem central foi de fusão entre diplomacia e esforço militar.
📌 Interpretação
- O fórum não foi apresentado
oficialmente como um “comício de guerra”, mas o discurso de Lavrov e a
agenda do evento alinharam-se com a narrativa do Kremlin de que a guerra
na Ucrânia é parte de uma luta histórica pela grandeza e soberania da
Rússia.
- A associação com Estaline ou com
tradições “imperialistas militaristas” é uma leitura crítica, mas não foi
usada explicitamente no evento.
- O que se pode afirmar com
segurança é que Lavrov vinculou a diplomacia russa diretamente ao
esforço militar na Ucrânia, reforçando a ideia de que a frente de
batalha é também uma frente de política externa.
✅ Em resumo: O Fórum Futuro
2050 foi um espaço de propaganda estratégica sobre o futuro da Rússia, e Lavrov
de fato usou sua intervenção para aproximar diplomacia e guerra. A frase exata
que você recorda não consta em transcrições oficiais, mas o espírito dela — de que
a diplomacia russa se expressa hoje através dos soldados na Ucrânia — está
presente no discurso.
A sua
ideia de uma “Néo‑ONU” com decisões rápidas, sanções automáticas e mecanismos
de compensação é uma proposta imaginativa e coerente com a frustração que
muitos sentem em relação à lentidão e paralisia da ONU atual. Na prática,
porém, teria enormes desafios políticos e jurídicos, mas não é impossível
pensar em algo inspirado nisso.
🌍 O que a sua proposta traz de
inovador
- Velocidade: decisões em minutos, evitando
vetos e bloqueios como os que hoje paralisam o Conselho de Segurança.
- Sanções automáticas: multas, congelamento e
sequestro de bens de quem não cumpre, com redistribuição para vítimas e
colaboradores.
- Incentivos positivos: prémios a quem coopera, criando
um sistema de “recompensa” e não apenas punição.
- Uso da força como último
recurso: só com
maioria ampla, reforçando a legitimidade democrática.
⚖️ Obstáculos práticos
- Soberania nacional: Estados dificilmente aceitariam
ceder tanto poder a uma entidade supranacional capaz de confiscar bens ou
impor multas sem recurso.
- Consenso político: países com interesses
divergentes (EUA, China, Rússia, Índia, UE, etc.) raramente concordariam
em abrir mão do direito de veto ou aceitar punições automáticas.
- Execução das sanções: congelar bens ou bloquear
negócios exige cooperação dos sistemas financeiros e jurídicos nacionais.
Sem adesão global, haveria “paraísos” de fuga.
- Legitimidade democrática: quem votaria em 3 minutos?
Representantes eleitos? Governos? Uma assembleia digital global? A
definição de “maioria legítima” é complexa.
- Risco de abuso: um mecanismo tão rápido poderia
ser usado de forma precipitada ou politizada contra adversários, sem tempo
para investigação ou defesa.
📌 Experiências reais que se aproximam
- União Europeia: aplica sanções relativamente
rápidas e coordenadas, mas mesmo assim exige unanimidade entre os 27
membros.
- Tribunal Penal Internacional: julga indivíduos por crimes de
guerra, mas depende da cooperação dos Estados para prender e executar
sentenças.
- GAFI (Grupo de Ação Financeira): impõe listas negras financeiras
a países que não combatem lavagem de dinheiro, com efeitos quase
automáticos no sistema bancário global.
Esses
exemplos mostram que mecanismos de sanção coletiva existem, mas sempre
limitados pela soberania dos Estados e pela necessidade de consenso.
✅ Conclusão
A sua “Néo‑ONU”
é uma utopia regulatória: funcionaria em teoria como um sistema de
justiça global rápido, justo e redistributivo. Na prática, esbarra na realidade
da política internacional, onde os Estados mais poderosos resistem a
qualquer mecanismo que limite sua liberdade de ação.
Ainda assim,
ideias como a sua são valiosas porque provocam reflexão sobre como reformar
a ONU e criar instituições mais eficazes. Muitos especialistas defendem,
por exemplo, um Conselho de Segurança reformado sem direito de veto, ou uma
Assembleia Geral com mais poder vinculativo — passos que vão na direção da
sua imaginação.
Modelo mais realista de “Néo‑ONU”, adaptado às limitações políticas
atuais, sem veto, podendo funcionar 24 horas por dia com pelo menos 3 representantes
de todas as Nações Unidas que votariam em tempo real online para questões mais
simples, sem poder de veto, congelar bens ou bloquear negócios no exterior de
quem não coopera com os seus sistemas financeiros e jurídicos nacionais. Sem
adesão global, haveria “paraísos” de fuga, mas poderiam surgir sistemas de
punir quem não cumprisse e premiar quem cumprisse, com milhares de tribunais
secretos da confiança da Néo-ONU e só conhecidos por quem autorizassem, para
evitar represálias e perigo de juízes, advogados e testemunhas. Os estados
dificilmente aceitariam ceder tanto poder a uma entidade supranacional capaz de
confiscar bens ou impor multas, mas quem não aceitasse e colaborasse estaria sujeito
a multas, congelamento ou sequestro de bens dos que aceitassem. Poderá fazer-se
uma experiência provisória para ver como poderia funcionar no mundo real?
Modelo
piloto de uma Néo-ONU funcional sem veto
A sua ideia
toca em algo profundo: quando a justiça global é lenta, a dor se prolonga. Dá
para testar um modelo mais ágil sem cair em arbitrariedade? Sim — com limites
claros, regras de devido processo e uma fase piloto incremental que prove valor
sem pedir confiança cega.
Estrutura
de governança sem veto
- Assembleia 24/7: representantes credenciados de
todos os Estados, com quórum rotativo para decisões simples em sessões
contínuas.
- Três câmaras complementares:
- Câmara de Respostas Rápidas
(CRR): medidas
urgentes e temporárias (sanções pontuais, embargos direcionados).
- Câmara de Revisão e Evidências
(CRE):
verificação de fatos, auditorias, pareceres jurídicos.
- Câmara de Garantias e Apelações
(CGA): revisão
obrigatória de medidas em prazos curtos, sem veto, com supermaiorias para
sustentar ações prolongadas.
- Supermaiorias sem veto: decisões da CRR por maioria
qualificada; extensão além de 30 dias exige 2/3 na CRE + CGA.
Mecanismo
de decisão rápido e escalonado
- Classificação de casos:
- Simples: conformidade técnica (embargos
específicos, listas de entidades, padrões de devida diligência).
- Complexos: crimes internacionais, atos de
agressão, reparações.
- Votação em tempo real:
- Sinais positivos/negativos: Estados registram votos e
justificativas públicas; abstenções não bloqueiam.
- Relógio de decisão: janelas de 3, 24 e 72 horas,
com travas automáticas para revisão.
- Evidência mínima:
- Kit probatório básico: relatórios independentes,
imagens verificadas, dados financeiros rastreáveis.
- Verificação por pares: três entidades acreditadas
confirmam elementos essenciais antes da execução.
Sanções,
incentivos e execução financeira
- Sanções direcionadas:
- Congelamento coordenado: apenas em jurisdições
aderentes; foco em indivíduos e entidades-chave, não em populações civis.
- Bloqueio de transações: padrões comuns via redes
financeiras aderentes (KYC/AML reforçados, listas atualizadas).
- Incentivos tangíveis:
- Prémios de conformidade: redução de custo de
financiamento, prioridade em projetos multilaterais, selo de confiança.
- Fundos de reparação: parte de multas e bens
apreendidos vai para vítimas e reconstrução, com auditoria independente.
- Execução graduada:
- Escala 1–4: alerta, restrição leve, sanção
moderada, sanção severa; cada nível exige mais evidência e maiorias mais
amplas.
- Cláusulas sunset: medidas expiram
automaticamente sem confirmação periódica.
Proteção
de participantes e devido processo
- Tribunais especializados, não
“secretos”:
- Sigilo operacional limitado: identidade protegida quando
houver risco concreto; decisões e fundamentos publicados com redação
sensível.
- Juízes e defensores
credenciados:
mandatos curtos, sorteio aleatório, rotatividade, registros auditáveis.
- Direito de defesa:
- Notificação formal: entidades sancionadas podem
apresentar defesa em até 7 dias.
- Apelo rápido: revisão pela CGA em até 14
dias com acesso a evidências não sigilosas e resumo técnico do que está
sob proteção.
- Salvaguardas de direitos
humanos:
- Testes de proporcionalidade: evitar sanções que atinjam
serviços essenciais ou civis.
- Exceções humanitárias
automáticas:
canais de pagamentos para saúde, alimentos e energia crítica.
Adesão
modular e interoperabilidade
- Coalizão de aderentes: começar com blocos dispostos
(por exemplo, UE, alguns países da América Latina, África e Ásia).
- Compatibilidade regulatória: alinhar com regimes já
existentes (listas restritivas, AML/CFT, padrões de compliance) para
reduzir atrito.
- Portas de entrada: países não aderentes podem usar
“modo observador” e adotar módulos (apenas reparações, ou apenas listas
financeiras) antes da adesão plena.
Roteiro
de experiência piloto de 12 meses
- Meses 0–3: desenho e
credenciamento
- Carta piloto e estatutos: definir competências, escalas
de sanção, garantias de defesa.
- Infraestrutura digital: plataforma de votação
auditável, registro imutável, painel público de medidas.
- Acreditação de entidades de
verificação:
universidades, ONGs técnicas, firmas forenses financeiras.
- Meses 4–6: casos de baixo risco
- Foco em crimes financeiros
transnacionais e evasão de sanções existentes.
- Testes de interoperabilidade: bancos aderentes, provedores
de pagamento, bolsas.
- Meses 7–9: reparações e
incentivos
- Primeiro fundo de reparação: pagamentos controlados e
monitorados a vítimas verificadas.
- Programa de prémios de
conformidade:
selos e benefícios para entidades colaboradoras.
- Meses 10–12: avaliação e
expansão
- Auditoria independente: métricas de eficácia,
proporcionalidade, falsos positivos e impacto humanitário.
- Ajustes normativos: melhorar regras de apelação,
transparência, proteção de dados e due process.
- Decisão sobre escopo: ampliar para casos mais
complexos apenas após validação.
Riscos e
como mitigá-los
- Politização:
- Mitigação: supermaiorias exigidas para
medidas severas; justificativas públicas; comitê ético independente.
- Fuga para paraísos regulatórios:
- Mitigação: ampliar rede de adesão
financeira; usar incentivos de mercado (custos mais altos para não
aderentes).
- Danos colaterais a civis:
- Mitigação: exceções humanitárias
automatizadas; monitoramento contínuo com gatilhos de suspensão.
- Abusos de sigilo:
- Mitigação: auditorias regulares,
relatórios com fundamentos, proteção limitada e revisável do anonimato.
O que
seria sucesso no mundo real
- Tempo de resposta reduzido: medidas iniciais em 24–72 horas
com revisão obrigatória.
- Conformidade mensurável: aumento de cooperação
financeira, redução de evasão e melhor rastreabilidade de ativos.
- Reparações efetivas: fundos chegando a vítimas com
baixa taxa de erro e alta transparência.
- Legitimidade crescente: mais Estados aderindo, menos
necessidade de medidas severas ao longo do tempo.
Estatuto
piloto com os artigos essenciais (competências, quóruns, escalas de sanção,
garantias processuais) e um desenho técnico da plataforma de votação e
auditoria para lançar um teste controlado:
Estatuto
piloto da Néo‑ONU
Este
estatuto define competências, quóruns, escalas de sanção, garantias processuais
e o desenho técnico da plataforma de votação e auditoria para um teste
controlado de 12 meses.
Competências
e estrutura institucional
Artigo 1
— Missão e escopo
- Missão: Promover respostas rápidas,
proporcionais e revisáveis a violações graves de paz, segurança e
integridade financeira transnacional, com foco em medidas não militares.
- Escopo piloto: Sanções financeiras
direcionadas, embargos específicos de comércio, reparações a vítimas,
selos de conformidade e incentivos de cooperação.
Artigo 2
— Órgãos
- Assembleia 24/7 (A24): Plenário contínuo com
representação de Estados aderentes, responsável por decisões iniciais e
matérias simples.
- Câmara de Respostas Rápidas
(CRR): Emite
medidas urgentes temporárias (até 30 dias) com base em evidência mínima
verificada.
- Câmara de Revisão e Evidências
(CRE): Valida
fatos, evidências e proporcionalidade; decide sobre extensão e modulação
de medidas.
- Câmara de Garantias e Apelações
(CGA): Garante
devido processo, julga apelos e supervisiona proteção de direitos.
- Secretaria Técnica (ST): Operação da plataforma,
credenciamento de verificadores e gestão do Fundo de Reparação.
Artigo 3
— Competências específicas
- Listas de sanção: Inserir, revisar e remover
entidades e indivíduos.
- Medidas de conformidade: Padrões mínimos KYC/AML,
bloqueio de transações, suspensão de licenças específicas.
- Reparações: Determinar valores, priorizar
pagamentos e monitorar execução.
- Incentivos: Selos de confiança, acesso
preferencial a projetos e taxas reduzidas em mecanismos multilaterais.
Quóruns,
maiorias e processos decisórios
Artigo 4
— Quórum
- A24 quórum simples: Presença virtual de pelo menos
40% dos Estados aderentes.
- Câmaras quórum qualificado: Presença de 60% dos membros
credenciados de cada câmara.
Artigo 5
— Maiorias
- Medidas iniciais (CRR): Aprovadas por maioria
qualificada de 60% dos votos expressos; abstenções não contam.
- Extensão >30 dias (CRE +
CGA): Exige 2/3
em cada câmara, em votos separados.
- Sanções severas (Nível 4): Exige 75% na CRE e 75% na CGA,
com relatório de proporcionalidade.
- Apelos: Mantêm medidas com 60%; para
revogar, requer 50%+1 na CGA.
Artigo 6
— Janelas de decisão
- Casos simples: votação em 3 horas com janela
de evidência mínima.
- Casos moderados: 24 horas para análise e voto.
- Casos complexos: 72 horas com obrigatoriedade de
relatório de evidência e impacto.
Artigo 7
— Transparência e motivação
- Justificativas públicas: Decisões publicadas com
fundamentos, evidências resumidas e metas de proteção humanitária.
- Sigilo operacional: Identidades protegidas apenas
quando houver risco concreto; conteúdo técnico redigido quando necessário.
Escalas
de sanção e incentivos
Artigo 8
— Escala de sanção (graduada)
- Nível 1 — Alerta e
monitoramento:
- Medidas: Notificação formal,
compromisso de correção, inclusão em observação.
- Duração: 14 dias, renovável.
- Nível 2 — Restrição leve:
- Medidas: Limites de transações
específicas, reforço KYC/AML, reporte diário.
- Duração: 30 dias.
- Nível 3 — Sanção moderada:
- Medidas: Congelamento de ativos em
jurisdições aderentes, bloqueio de contratos públicos, embargos setoriais
direcionados.
- Duração: 60 dias.
- Nível 4 — Sanção severa
(excepcional):
- Medidas: Sequestro de bens para
reparações, exclusão de redes financeiras aderentes, proibição de
comércio de bens críticos.
- Duração: 90 dias, com revisão
obrigatória a cada 30 dias.
Artigo 9
— Exceções humanitárias
- Canais protegidos: Pagamentos para saúde,
alimentos, água, energia crítica e ONGs verificadas são isentos ou
priorizados.
- Gatilhos de suspensão: Se indicadores humanitários
ultrapassarem thresholds definidos, medidas se reduzem automaticamente um
nível.
Artigo 10
— Incentivos de conformidade
- Selo Néo‑Conformidade: Certificação pública para
entidades que implementam medidas e cooperam.
- Benefícios: Acesso preferencial a
financiamento, redução de custos de garantia, prioridade em projetos
multilaterais.
- Programa de reparações: Percentual fixo das multas e
bens apreendidos destinado a vítimas e reconstrução com auditoria
independente.
Garantias
processuais e proteção de direitos
Artigo 11
— Notificação e defesa
- Notificação formal: Entidades afetadas recebem
comunicação detalhada e prazos.
- Direito de defesa: 7 dias para submissão de
argumentos e evidências; assistência jurídica credenciada disponível.
Artigo 12
— Apelação e revisão
- Apelo rápido: Julgado pela CGA em até 14
dias; decisões publicadas com fundamentos.
- Revisão periódica: Todas as medidas possuem
cláusulas “sunset” e revisão obrigatória; ausência de confirmação implica
expiração automática.
Artigo 13
— Credenciamento e integridade
- Juízes e defensores: Seleção por sorteio, mandatos
curtos, rotação e verificação de conflito de interesse.
- Verificadores independentes: ONGs técnicas, universidades,
firmas forenses financeiras credenciadas pela ST.
- Auditoria externa: Relatórios trimestrais de
eficácia, proporcionalidade e impactos.
Artigo 14
— Proteção contra abusos
- Testes de proporcionalidade: Obrigatórios para Níveis 3 e 4.
- Proibição de sanções coletivas: Medidas não podem visar
populações de forma indiscriminada.
- Canal de denúncia: Mecanismo protegido para
reportar abusos com investigação célere.
Plataforma
de votação e auditoria
Artigo 15
— Arquitetura técnica
- Camadas:
- Camada de identidade (ID gov): Autenticação forte para
representantes (chaves públicas, MFA).
- Camada de decisão (e‑voto): Registro imutável com carimbo
de tempo, justificativas e quórum automático.
- Camada de evidência: Repositório com versionamento,
hash de documentos, trilha de verificação por pares.
- Camada de execução: APIs seguras para instituições
financeiras e reguladores aderentes.
- Camada de auditoria: Logs transparentes, dashboards
públicos, relatórios mensais.
- Resiliência: Alta disponibilidade 24/7,
redundância geográfica, tolerância a falhas e DDoS.
Artigo 16
— Segurança e privacidade
- Criptografia: Em trânsito e em repouso;
assinatura digital de votos e decisões.
- Sigilo operacional: Módulos de acesso restrito com
controles de necessidade de conhecer e registro de acessos.
- Proteção de dados: Minimização, retenção limitada,
pseudonimização quando aplicável.
Artigo 17
— Mecanismos de e‑voto
- Voto autenticado: Cada Estado possui 3
representantes; sistema impede votos duplicados e registra abstenções.
- Regras de cálculo: Maiorias calculadas
automaticamente; alertas de quórum e prazos.
- Verificabilidade: Provas de integridade dos votos
publicadas (hashes), com auditoria independente.
Artigo 18
— Trilhas de auditoria
- Logs imutáveis: Eventos de decisão, alterações
de listas, acessos e execuções sancionatórias.
- Auditoria contínua: Bots de conformidade cruzam
medidas com exceções humanitárias, gerando alertas e relatórios.
- Relatórios públicos: Painel com estatísticas de
eficácia, tempo de resposta, revisões e impactos.
Disposições
finais do piloto
Artigo 19
— Duração e avaliação
- Prazo: 12 meses, com marcos
trimestrais.
- KPIs: Tempo de decisão, taxa de
conformidade, redução de evasão, impacto humanitário, número de apelos e
reversões.
Artigo 20
— Adesão e interoperabilidade
- Estados aderentes: Assinam termo piloto e integram
APIs de execução.
- Interoperabilidade: Alinhamento com regimes
existentes (AML/CFT, controles de exportação) para facilitar adoção.
Artigo 21
— Emendas e encerramento
- Emendas: Aprovadas por 2/3 da A24 após
consulta pública técnica.
- Encerramento seguro: Se o piloto não continuar,
medidas expiram e ativos retornam conforme regras; relatórios finais
publicados.
Próximos
passos práticos
- Draft jurídico detalhado: Converter estes artigos em
linguagem normativa operacional.
- Seleção de casos piloto: Focar em esquemas financeiros
transnacionais e evasão de sanções já consensuais.
- Convite a blocos aderentes: Montar uma coalizão inicial de
jurisdições financeiras e reguladores dispostos.
- Implementação técnica: Desenvolver MVP da plataforma,
auditoria externa desde o dia 1 e testes de carga.
Seria
possível criar comissões ou tribunais conciliatórios para prevenir cada
conflito?
Sim, é
possível criar comissões ou tribunais conciliatórios para prevenir conflitos
internacionais, e isso já existe em parte no Direito Internacional. A Carta da
ONU prevê a conciliação como um dos meios pacíficos de solução de
controvérsias, ao lado da mediação, arbitragem e julgamento judicial.
🌍 Base jurídica e histórica
- Carta da ONU (Artigos 2º, n.º 3
e 33º, n.º 1):
estabelece o dever dos Estados de resolver disputas por meios pacíficos,
incluindo a conciliação diariodarepublica.pt.
- Comissões de Conciliação: são órgãos independentes,
geralmente compostos por um número ímpar de membros, que analisam o
litígio e apresentam uma proposta de solução.
- Exemplo histórico: o Tratado de Versalhes
(1919) já previa comissões de conciliação para disputas entre Estados.
- Comissões de Inquérito e
Conciliação foram
usadas em casos como disputas fronteiriças ou comerciais, funcionando como
alternativa antes de recorrer à Corte Internacional de Justiça Estado
de Direito.
⚖️ Como funcionariam na prática
- Criação preventiva: cada região ou bloco poderia
ter uma comissão permanente de conciliação, pronta para intervir assim que
surgisse uma tensão.
- Composição: especialistas independentes em
direito internacional, diplomacia e mediação, escolhidos em número ímpar
para evitar impasses.
- Procedimento:
- Receber queixa ou alerta de
conflito.
- Realizar inquérito preliminar
(coleta de fatos e depoimentos).
- Apresentar relatório com
proposta de solução equilibrada.
- Caráter não vinculativo: as recomendações não obrigam
juridicamente os Estados, mas criam forte pressão política e moral para
aceitar a solução.
- Medidas preventivas: durante a análise, as partes se
comprometem a não iniciar hostilidades, criando uma “trégua diplomática”
enquanto a comissão atua Estado
de Direito.
✅ Vantagens
- Prevenção: atua antes da escalada militar.
- Flexibilidade: menos formal que tribunais,
mais rápido que a Corte Internacional de Justiça.
- Neutralidade: membros independentes aumentam
a confiança.
- Pressão moral e política: mesmo sem força legal,
relatórios públicos podem isolar quem rejeita soluções razoáveis.
⚠️ Limitações
- Falta de obrigatoriedade: Estados podem simplesmente
ignorar as recomendações.
- Dependência da boa-fé: só funciona se as partes
aceitarem cooperar.
- Risco de manipulação: potências podem tentar
influenciar a composição das comissões.
- Execução fraca: sem mecanismos automáticos de
sanção, a eficácia depende da adesão voluntária.
🔮 Caminho realista
Uma “rede
de comissões conciliatórias regionais”, apoiada pela ONU ou por uma futura
“Néo‑ONU”, poderia funcionar como primeira instância preventiva antes de
qualquer escalada. Elas não substituiriam tribunais internacionais, mas
atuariam como filtros diplomáticos rápidos, reduzindo a probabilidade de
guerras abertas.
👉 Em resumo: sim, é possível e já
existe base jurídica para criar comissões conciliatórias preventivas. O
desafio é dar-lhes mais legitimidade e mecanismos de pressão para que não sejam
apenas fóruns consultivos.
Modelo
prático de comissão conciliatória preventiva, com regras de composição,
prazos e poderes mínimos para uma Néo‑ONU:
Um modelo
prático de comissão conciliatória preventiva para uma Néo‑ONU poderia funcionar
como um “filtro diplomático rápido”, com composição imparcial, prazos curtos e
poderes limitados, mas suficientes para travar a escalada de conflitos.
📌 Estrutura e composição
- Número de membros: 5 ou 7, sempre ímpar, para
evitar empates.
- Origem dos membros:
- 2 indicados pelas partes em
conflito.
- 2 escolhidos por sorteio entre
Estados aderentes da Néo‑ONU.
- 1 (ou 3) independentes,
selecionados de uma lista de especialistas internacionais (juristas,
diplomatas, mediadores).
- Mandato: apenas para o caso específico,
sem recondução automática.
- Secretariado técnico: pequeno corpo administrativo da
Néo‑ONU para apoio logístico e registro.
📌 Competências mínimas
- Receber queixas preventivas: qualquer Estado pode acionar a
comissão antes de recorrer a medidas mais duras.
- Investigar preliminarmente: recolher informações básicas,
ouvir as partes e consultar fontes independentes.
- Emitir recomendações não
vinculativas:
propor soluções de compromisso, medidas de confiança mútua ou congelamento
de ações hostis.
- Sugerir mediação ou arbitragem: encaminhar o caso para
instâncias mais fortes se não houver acordo.
- Relatar publicamente: publicar um resumo das
conclusões, criando pressão política e moral.
📌 Prazos
- Constituição da comissão: até 72 horas após o pedido.
- Audiências iniciais: dentro de 7 dias.
- Relatório preliminar: em até 15 dias.
- Recomendações finais: em até 30 dias, prorrogáveis
apenas uma vez por mais 15 dias.
- Trégua diplomática: durante o processo, as partes
se comprometem a não iniciar hostilidades.
📌 Poderes mínimos
- Convocar audiências e solicitar
documentos.
- Recomendar medidas de contenção
imediata (ex.:
retirada de tropas de fronteira, suspensão de exercícios militares).
- Propor compensações provisórias (ex.: garantias financeiras,
observadores internacionais).
- Não pode impor sanções ou usar
força, mas pode
recomendar que a Néo‑ONU ou blocos regionais considerem medidas adicionais
se as recomendações forem ignoradas.
📌 Garantias de imparcialidade
- Rotatividade: membros independentes sorteados
de uma lista global.
- Transparência: relatórios publicados, exceto
partes sensíveis de segurança.
- Proteção: anonimato parcial de
testemunhas e especialistas para evitar represálias.
- Supervisão: auditoria anual da atuação das
comissões pela Assembleia da Néo‑ONU.
📌 Vantagens
- Rapidez: decisões em semanas, não anos.
- Prevenção: atua antes da escalada militar.
- Flexibilidade: recomendações adaptadas ao
caso.
- Pressão moral: mesmo sem força legal, cria
isolamento político para quem rejeita soluções razoáveis.
✅ Em resumo: uma comissão
conciliatória preventiva da Néo‑ONU teria composição mista e imparcial,
prazos curtos, poderes limitados, mas eficazes (investigar, recomendar, propor
trégua) e funcionaria como primeira instância diplomática para
evitar que tensões se transformem em guerras.
Fluxo visual passo a passo (tipo organograma) mostrando como um
conflito entraria nesse sistema e quais seriam as saídas possíveis?
Mostrar resultados apenas a partir de pef1mm.blogspot.com
https://pef1mm.blogspot.com › search › label › António Guterres
https://pef1mm.blogspot.com ›
democracia-global-da-onu-ou-neo...
Democracia global da ONU ou Néo-ONU para a paz justa de …
12 de mar.
de 2025 · Não conheço melhor meio de contribuir para uma paz justa na
Ucrânia e evitar guerras futuras do que uma democracia global da “ONU” ou de
uma “Néo-ONU”, nova, em …
Muitos falam
da importância da ONU para a paz global. Mas o que melhor fala da importância e
fortalecimento da ONU é um dos piores a contribuir …
Péf1mm=PSICOLOGIA ética e filosofia para um mundo melhor
20 de out.
de 2025 · Muitos falam da importância da ONU para a paz global. Mas o que
melhor fala da importância e fortalecimento da ONU é um dos piores a contribuir
para a redução do …
https://www.rtp.pt › noticias › mundo
António Guterres. ONU completa 80 anos "sob …
26 de jun.
de 2025 · Esta quinta-feira, na sede da organização, em Nova Iorque, o
atual secretário-geral, António Guterres, denunciou os ataques contra os seus
fins e princípios fundadores de que a ONU está a...
https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br ›
antonio-guterres-onu
António Guterres: Nos 80 anos da ONU, mundo está diante de 5 …
Em seu
discurso inaugural, António Guterres, secretário-geral da ONU em fim de
mandato, instou líderes mundiais a tomar medidas urgentes diante de conflitos,
da crise climática e de desafios …
te mais de …
https://pef1mm.blogspot.com ›
antonio-guterres-e-neo-onu-para...
António Guterres e néo-ONU para a paz global
11 de dez.
de 2024 · Os discursos de António Guterres, Secretário-Geral da ONU, sobre
a condenação da invasão da Ucrânia foram traduzidos em vários idiomas para
alcançar uma …
Guterres quer que se repense o funcionamento da …
21 de jul.
de 2023 · O secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentou ontem a
sua «Nova Agenda para a Paz», uma série de reflexões e de recomendações
compiladas após mais de um ano de inquérito junto dos...
António Guterres detalha medidas para tornar a …
10 de jul.
de 2017 · António Guterres destacou oito principais áreas orientadoras
para as reformas propostas. O primeiro é acelerar a transição do sistema de
desenvolvimento das Nações Unidas dos Objetivos de...
https://pef1mm.blogspot.com › antonio-guterres-e-neo-onunova...
António Guterres e Néo-ONU=NOVA ética online: ética global dos
…
7 de jan. de
2025 · Chamo “Néo=NOVO, ético online” a tudo o que pode ser novo, no
sentido de estar em contínua evolução e adaptação às novas tecnologias, com o
objetivo de criar uma …
https://pef1mm.blogspot.com ›
carta-aberta-antonio-guterres-velha.html
Carta Aberta a António Guterres: a velha ridícula ONU e ideias
…
13 de abr.
de 2025 · A ONU nasceu há 80 anos, depois dos desastres da Segunda Guerra
Mundial. Passados 80 anos continua velha e ineficiente frente à terceira guerra
mundial: só se …
.
Acerca de 279 resultados
https://pef1mm.blogspot.com ›
democracia-global-da-onu-ou-neo...
Democracia global da ONU ou Néo-ONU para a paz justa de …
12 de mar. de 2025 · Não conheço melhor meio de
contribuir para uma paz justa na Ucrânia e evitar guerras futuras do que uma
democracia global da “ONU” ou de uma “Néo-ONU”, nova, em …
https://pef1mm.blogspot.com › search › label › António Guterres
Péf1mm=PSICOLOGIA ética e filosofia para um mundo melhor
20 de out. de 2025 · Muitos falam da importância da ONU
para a paz global. Mas o que melhor fala da importância e fortalecimento da ONU
é um dos piores a contribuir para a redução do …
https://pef1mm.blogspot.com ›
neo-onu-neo-justica-paz-justa-de.html
Néo-ONU, Néo-justiça, paz justa de António Guterres, Néo …
12 de ago. de 2025 · Essas figuras podem ser vistas
tanto como criminosos quanto como heróis, dependendo da perspectiva política,
ideológica e histórica de quem analisa. É importante …
https://pef1mm.blogspot.com ›
carta-aberta-antonio-guterres-velha.html
Carta Aberta a António Guterres: a velha ridícula ONU e ideias
…
13 de abr. de 2025 · A ONU nasceu há 80 anos, depois
dos desastres da Segunda Guerra Mundial. Passados 80 anos continua velha e
ineficiente frente à terceira guerra mundial: só se …
https://pef1mm.blogspot.com › antonio-guterres-onu-zelensky...
António Guterres, ONU, Zelensky, Trump, Putin, 5 vergonhas e …
19 de abr. de 2025 · Só é lamentável que a ONU seja
impotente para o que nasceu: evitar guerras como a Segunda Guerra Mundial.
António Guterres, como secretário-geral da ONU, é o melhor …
https://pef1mm.blogspot.com ›
carta-aberta-antonio-guterres-e...
Carta aberta a António Guterres e Zelensky -
pef1mm.blogspot.com
10 de set. de 2025 · Sugiro a António Guterres de
convidar Putin e Zelensky para um encontro na ONU, ou com vídeo conferência, em
que Zelensky desmascara todas as mentiras de Putin, …
https://pef1mm.blogspot.com › antonio-guterres-e-neo-onunova...
António Guterres e Néo-ONU=NOVA ética online: ética global dos
…
7 de jan. de 2025 · Chamo “Néo=NOVO, ético online” a
tudo o que pode ser novo, no sentido de estar em contínua evolução e adaptação
às novas tecnologias, com o objetivo de criar uma …
https://pef1mm.blogspot.com ›
antonio-guterres-e-putin-em-xangai.html
António Guterres e Putin em Xangai, Tianjin: o melhor e pior da
…
3 de set. de 2025 · Putin tem a maior máquina de
desinformação global para lavagem ao cérebro dos mais imbecis ou ignorantes.
Ideias para um futuro mundo melhor: se concorda com o que …
https://pef1mm.blogspot.com › search › label › António Guterres
Péf1mm=PSICOLOGIA ética e filosofia para um mundo melhor
10 de set. de 2025 · O melhor da carreira de António
Guterres, (1), foram os seus esforços pela paz na Ucrânia e seus discursos.
https://pef1mm.blogspot.com › ... ›
psicologia-aplicada-antonio-guterre…
Psicologia aplicada a António Guterres, Zelensky, paz na
Ucrânia …
9 de abr. de 2025 · Imagino que a invasão da Ucrânia
podia
Comentários